2009

Nº Ano Assunto
0032 2009 DISPõE SOBRE O PLANEJAMENTO E A GESTãO ESTRATéGICA NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O PERíODO 2010-2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0031 2009 DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO ELEITORAL AOS JUíZES E PROMOTORES ELEITORAIS NO PERíODO NO RECESSO NATILINO.
0030 2009 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PODER DE POLíCIA NA FISCALIZAçãO DA PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIçõES DE 2010.
0029 2009 REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NO MUNICíPIO DE PEDRO AVELINO
0027 2009 REGULAMENTAçãO DE REVISãO DE ELEITORADO E COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS EM ALEXANDRIA, JOãO DIAS, PILõES, CARAúBAS, MACAU E GUAMARé/RN.
0026 2009 DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO/RN.
0025 2009 DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE ACARI/RN.
0024 2009 DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE JANDUíS/RN.
0023 2009 DENOMINAçãO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE AREIA BRANCA/RN.
0022 2009 ALTERA O ITEM 4.3 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUçãO Nº 19, DE 29 DE JULHO DE 2008 (MANUAL DE PADRONIZAçãO DOS ATOS OFICIAIS).
0021 2009 DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRôNICO NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0020 2009 REVOGA AS RESOLUçõES Nº 02, 03 E 04/2001 E 01 E 02/2002-TRE/RN
0019 2009 REQUISIçãO DE SERVIçOS, INSTALAçõES E SERVIDORES PARA A REVISãO DO ELEITORADO ATRAVéS DA IDENTIFICAçãO DO ELEITOR POR MEIOS BIOMéTRICOS E DE FOTOGRAFIA
0018 2009 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23/2006-TRE/RN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PCAS.
0017 2009 DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR GERAÇÃO DE MÍDIAS, PREPARAÇÃO DE URNAS E ASSINATURA DE LACRES NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN
0016 2009 SUBSTITUIçãO DE JUíZES ELEITORAIS POR IMPEDIMENTO, SUSPEIçãO, LICENçA, AFASTAMENTO, FéRIAS E VACâNCIA, RECONHECIDOS, DECLARADOS E AUTORIZADOS PELO TRE/RN.
0015 2009 DISPõE SOBRE A SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS
0014 2009 ALTERA O ART. 13 DA RESOLUçãO Nº 9, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATA DE NOVAS ELEIçõES PARA PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO JOSé CAMPESTRE/RN
0013 2009 DENOMINA "JOAQUIM VICTOR DE HOLLANDA" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE SãO GONçALO
0012 2009 DENOMINA "JOSé PATRíCIO DE FIGUEIREDO NETO" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE ALEXANDRIA
0011 2009 DENOMINA "DESEMBARGADOR LUCUYGO FERREIRA NUNES" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE PAU DOS FERROS
0010 2009 ACRESCENTA INCISO X AO ART. 9º DA RESOLUçãO Nº 16/2006.
0009 2009 INSTRUçõES E CALENDáRIO PARA AS ELEIçõES SUPLEMENTARES EM SãO JOSé DE CAMPESTRE
0008 2009 COMISSãO PERMANENTE DE SEGURANçA DA INFORMAçãO NO TRE/RN
0007 2009 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 17, ACAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº. 2/2008
0006 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
0005 2009 REVOGA O PAR. ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7/2008-TRE/RN
0004 2009 REVOGA INCISOS DO ART. 9º E ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 40 E 41 DA RES. 15/2006-TRE/RN
0003 2009 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO TRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002 2009 DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR GERAÇÃO DE MÍDIAS E PREPARAÇÃO DE URNAS NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PATU/RN
0001 2009 ALTERA O ART. 2º E O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 33/2008.