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2013

Nº Ano Assunto
0024 2013 DISPõE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTITUIçãO DE ADVOGADO NOS PROCESSOS DE PRESTAçãO DE CONTAS, ELEITORAIS E PARTIDáRIAS, QUE TRAMITAREM NA CIRCUNSCRIçãO DO TRE/RN
0023 2013 ALTERA O ART. 4O DA RESOLUçãO TRE/RN N° 9/2013.
0022 2013 APROVA O PLANO DE OBRAS 2015 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0021 2013 FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CARNAUBAIS
0020 2013 FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA
0019 2013 FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PEDRA GRANDE
0018 2013 FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MOSSORÓ
0017 2013 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE LAJES PINTADAS/RN
0016 2013 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 10/2011.
0015 2013 REVOGA O INCISO IV DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO - TRE/RN
0014 2013 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE CAIçARA DO NORTE/RN.
0013 2013 ALTERA O REGULAMENTO DA SECRETARIA - RESOLUçãO TRE/RN Nº 5/2012.
0012 2013 DENOMINA “NEY ARANHA MARINHO” O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE NOVA CRUZ/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0011 2013 DENOMINA "TAQUíGRAFA MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS" A SALA DA SEçãO DE APOIO à CORTE E TAQUIGRAFIA, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0010 2013 INSTITUI OS PLANOS ESTRATéGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRE/RN PARA O PERíODO DE 2013/2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0009 2013 DISPõE SOBRE O ALINHAMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTãO ESTRATéGICA NO âMBITO DO TRE PARA O PERíODO DE 2012/2014 AO PE DA JUSTIçA ELEITORAL
0008 2013 REVOGA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPõE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA NO âMBITO DESTE TRIBUNAL.
0007 2013 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIçO DE PROTOCOLO JUDICIAL INTEGRADO NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0006 2013 ALTERA A RESOLUçãO Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPõE SOBRE O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTêNCIA à SAúDE - PCAS.
0005 2013 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE REVISãO BIOMéTRICA DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS INDICADOS NO PROVIMENTO N° 3/2013 - CGE.
0004 2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0003 2013 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE CAIçARA DO RIO DO VENTO/RN.
0002 2013 DISPõE SOBRE A ARRECADAçãO E A APLICAçãO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAçõES DE CONTAS POR PARTIDOS POLíTICOS, CANDIDATOS E COMITêS FINANCEIROS EM ELEIçõES SUPLEMENTARES RELATIVAS àS ELEIçõES 2012, PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
0001 2013 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE SERRA DO MEL/RN.
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