2014

Nº Ano Assunto
0026 2014 APROVA O PLANO DE OBRAS 2016 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0025 2014 ALTERA A RESOLUçãO N.º 17/2014, QUE DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0024 2014 PRORROGA O PRAZO DE VIGêNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATéGICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE E DO PLANO ESTRATéGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO DO TRE/RN E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0022 2014 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0021 2014 ALTERA O ANEXO DA RESOLUçãO Nº 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE PONTOS DE TRANSMISSãO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIçõES GERAIS DE 2014
0020 2014 ALTERA A RESOLUçãO Nº 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA
0019 2014 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 17/2014, QUE DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
0018 2014 DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE PONTOS DE TRANSMISSãO DE DADOS DE VOTAçãO NAS ELEIçõES GERAIS DE 2014, EM PRIMEIRO E EVENTUAL SEGUNDO TURNOS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0017 2014 DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0016 2014 ALTERA A RESOLUçãO N° 29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O PLANO DE OBRAS 2014 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0015 2014 DISPõE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA, AUTUAçãO, DISTRIBUIçãO E PROCESSAMENTO DE FEITOS RELATIVOS à PRESTAçãO DE CONTAS E A FISCALIZAçãO DE EVENTOS NAS ELEIçõES 2014.
0014 2014 INSTITUI A COMISSãO DE VOTAçãO PARALELA DE QUE TRATA A RESOLUçãO TSE 23.397
0013 2014 DISPõE SOBRE A COMISSãO DE SEGURANçA PERMANENTE NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0012 2014 DISPõE SOBRE A GOVERNANçA CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0011 2014 ALTERA A RESOLUçãO Nº. 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA
0010 2014 DISPõE SOBRE A ATUAçãO DOS JUIZES AUXILIARES NAS ELEIçõES 2014 E O PROCESSAMENTO DOS FEITOS DE SUA COMPETêNCIA.
0009 2014 ALTERA A RESOLUçãO N.º 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPõE SOBRE O PLANO DE OBRAS 2015 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0008 2014 DISCIPLINA OS LIMITES MáXIMO E MíNIMO DE ELEITORES POR SEçãO E O PROCESSO DE AGREGAçãO DE SEçõES ELEITORAIS NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIçõES GERAIS DE 2014.
0007 2014 ALTERA A RESOLUçãO Nº 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA
0006 2014 ESTABELECE A POLíTICA DE SEGURANçA DA INFORMAçãO NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0005 2014 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE IPANGUAçU/RN.
0004 2014 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.
0003 2014 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE MOSSORó/RN.
0002 2014 ALTERA A RESOLUçãO N° 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.
0001 2014 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE CARNAUBAIS/RN.