2018

Nº Ano Assunto
0058 2018 APROVA O PLANO DE OBRAS 2020 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0057 2018 INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0055 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
0054 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
0053 2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE GUAMARÉ, QUE OCORRERÁ EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018.
0052 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REESTRUTURAR AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
0051 2018 REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 49, DE 08 DE NOVEMBRO DE  2018.
0050 2018 REVOGA O ART. 7º, §1º, DA RESOLUÇÃO TRE nº 22, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES AUXILIARES NAS ELEIÇÕES GERAIS E O PROCESSAMENTO DOS FEITOS DE SUA COMPETÊNCIA.
0049 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.
0048 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
0047 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 09/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN.
0046 2018 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DE JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA.
0045 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
0043 2018 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DOS BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES GERAIS 2018, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0042 2018 APROVA O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O BIÊNIO 2018-2020.
0041 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN.
0040 2018 REFERENDA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2018, EDITADA PELO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE.
0039 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.
0038 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E RESOLUÇÃO TSE Nº 23.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
0037 2018 REGULAMENTA O CONSUMO E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA DO PLEITO ELEITORAL DE 2018.
0036 2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA OS CRIMES ELEITORAIS NO ÂMBITO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0035 2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0034 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
0032 2018 INSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS ELEIÇÕES 2018 DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TSE N° 23.550/2017, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 23.574/2018.
0031 2018 REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO, AOS SERVIDORES DESIGNADOS, PELAS DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
0030 2018 INSTITUI O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO PROCESSO DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS PARAMETRIZADAS, DENOMINADAS ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.
0029 2018 REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0028 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE DE AUDITORIA  INTERNA.
0027 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0026 2018 ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO TRE/RN N° 6/2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, COM A REDAÇÃO DATA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN N° 15/2015.
0025 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N° 05/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CRIAR O NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL, VINCULADO À ASSESSORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
0024 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REESTRUTURAR AS UNIDADES VINCULADAS À PRESIDÊNCIA E À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0023 2018 REGULAMENTA O CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0022 2018 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES AUXILIARES NAS ELEIÇÕES GERAIS E O PROCESSAMENTO DOS FEITOS DE SUA COMPETÊNCIA.
0021 2018 INSTITUI O MURAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES NO PERÍODO ENTRE A DATA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATOS E A DATA LIMITE PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, NO ANO EM QUE OCORREREM ELEIÇÕES.
0020 2018 DELEGA AO PRESIDENTE DESTA CORTE A APROVAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS INDICADAS PARA COMPOR AS JUNTAS ELEITORAIS A QUE ALUDE O ART. 36 DO CÓDIGO ELEITORAL.
0019 2018 DISPÕE SOBRE A CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À ALTERAÇÃO DO TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DEAUGUSTO SEVERO, CONCOMITANTEMENTE COM O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0018 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 13, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE FIXA O QUANTITATIVO DE SERVIDORES A SEREM LOTADOS NOS GABINETES DOS JUÍZES MEMBROS DESTE REGIONAL.
0017 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
0016 2018 DISCIPLINA OS LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO DE ELEITORES POR SEÇÃO E O PROCESSO DE AGREGAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018.
0014 2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE ARQUIVOS DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE GALINHOS, PARAZINHO E PEDRO AVELINO, MARCADAS PARA 03 DE JUNHO DE 2018.
0013 2018 ESTABELECE O QUANTITATIVO DE  MESÁRIOS  DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018.
0012 2018 REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN n° 10, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
0011 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.
0010 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.
0009 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN.
0008 2018 FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
0007 2018 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN.
0006 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 16/2017, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS 2019 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE ACRESCENTAR A INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA.
0005 2018 FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN.
0004 2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E RESOLUÇÃO TSE Nº 23.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
0003 2018 DIVULGA A RELAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2018.
0002 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 05, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PJE NO ÂMBITO DO SEGUNDO GRAU DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0001 2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO ELEITORADO NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2017 E 2018.