137

2024

Aprova o Plano de Obras 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

ANEXO

136

2024

Regulamenta atos de comunicação com os licitantes e contratados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

135

2024

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos judiciais no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal - Cadin.

134

2024

Dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

133

2024

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das mesas receptoras de justificativas (MRJ) no segundo turno das Eleições Municipais de 2024.

132

2024

Altera a Resolução TRE/RN nº 127, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

131

2024

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Municipais de 2024, em primeiro turno e eventual segundo turno na Capital, e dá outras providências.

130

2024

Dispõe sobre a implantação do juízo Eleitoral das Garantias, previsto na Lei n.º 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

129

2024

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras no âmbito da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte.

128

2024

Altera a Resolução n. 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS JE-RN). 

127

2024

126

2024

Altera a Resolução TRE/RN n.º 43, de 21 de janeiro de 2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

125

2024

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos (MRV), a instalação das mesas receptoras de justificativas (MRJ), os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2024.

124

2024

Disciplina a fruição de férias, licenças e afastamentos pelos juízes e juízas eleitorais nas Eleições 2024.

123

2024

Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

122

2024

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 03 de março de 2024.

121

2024

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2024.

120

2024

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro 2016, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

001

2024

Revogada pela Resolução 120/2024