2025

SEI_TRE-RN - 0419586 - Resolução 141-2025

SEI_TRE-RN - 0419293 - Resolução 140-2025

SEI_TRE-RN - 0147372 - Resolução 139-2025

SEI_TRE-RN - 0147363 - Resolução 138-2025

Regulamenta a gestão e destinação referentes à perda de bens e valores e de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a reformulação da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Reconhecimento do servidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui e regulamenta o Centro de Inteligência Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução CNJ n° 349/2020.

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; ao Excelentíssimo Senhor PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte; e à Excelentíssima Senhora ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; ao Excelentíssimo Senhor PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte; e à Excelentíssima Senhora ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 145, de 13 de maio de 2025, que outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”, para a inclusão de novos agraciados.

Resolução Nº 148-2025