PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 20 e 22, respectivamente, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que dispõe o Processo SEI n.º 874/2025;

RESOLVEM:

Art. 1º Portaria Conjunta TRE/RN n.º 01, de 19 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º ................................................

............................................................

§ 6º O Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência poderá funcionar de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas, com um servidor em cada prédio da Justiça Eleitoral localizado na Capital, observada a jornada prevista no art. 4º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo

Presidente

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Corregedor Regional Eleitoral