
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2005/DG, DE 3 DE MAIO DE 2005
(Revogada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2006/DG, DE 6 DE JULHO DE 2006)
Dispõe sobre a divulgação de atos normativos na intranet.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, VIII, do Regulamento da Secretaria deste Regional;
Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos de divulgação dos atos normativos produzidos no âmbito deste TRE;
RESOLVE:
Determinar aos diversos setores que elaboram os atos normativos (portarias, ordens de serviço, Resoluções) deste Tribunal, que, após confirmação da assinatura, providenciem a disponibilização do arquivo respectivo no computador da Seção de Jurisprudência (máquina SJUR5/ PÚBLICO/PUBLICAÇÕES) que adotará os procedimentos com vista à divulgação na intranet.
DÊ-SE CONHECIMENTO E CUMPRA-SE.
Gabinete da Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 03 de maio de 2005.
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-Geral

