ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2005/DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2005

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, VIII, do Regulamento da Secretaria deste Regional;

Considerando que a Portaria nº 451/2005-GP, de 26 de julho de 2005, determina  o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no período de 23/09/2005 a 24/10/2005;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar aos servidores deste Tribunal com férias deferidas e programadas  entre 23/09/2005 a 24/10/2005, que providenciem remarcá-las, de forma que a nova data não coincida, com o mencionado período.

Parágrafo Único: O pagamento do adicional de férias correspondente, será efetivado com base no período remarcado.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CONHECIMENTO E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 05 de agosto de 2005.

YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA

Diretora-Geral