Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária do TRE/RN no Exercício Financeiro de 2010.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 9º da Ordem de Serviço n.º 07/2004-DG.

Dispõe sobre o Portal das Eleições que concentrará as informações e comunicações acerca das eleições de 2010 entre a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a utilização dos serviços de reprografia e encadernação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Ordem de Serviço n.º 01/2008, que dispõe sobre os pedidos de fornecimento de carimbos provenientes das unidades administrativas deste TRE/RN e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre os procedimentos relativos às transferências de instalações físicas das unidades administrativas da Secretaria deste TRE e das sedes dos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte.