Portarias da Presidência 1994
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 23/1994/PRES, DE 18 DE MARÇO DE 1994 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores que prestam serviços às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Zonas Eleitorais (Natal/RN). |
| PORTARIA Nº 16/1994/PRES, DE 3 DE MARÇO DE 1994 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores. |
| PORTARIA Nº 14/1994/PRES, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994 |
Determina o horário de funcionamento do Gabinete da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 5/1994/PRES, DE 21 DE JANEIRO DE 1994 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores. |