Portarias da Presidência 1995
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 48/1995/PRES, DE 9 DE JUNHO DE 1995 | Disciplina a utilização das máquinas copiadoras e dos equipamentos de processamento de dados no âmbito da secretaria deste tribunal e nas zonas eleitorais da capital. |
| PORTARIA Nº 34/1995/PRES, DE 1º DE JUNHO DE 1995 | Dispõe sobre a participação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em eventos de capacitação. |
| PORTARIA Nº 29/1995/PRES, DE 3 DE MAIO DE 1995 | Fixação de penalidades para usuários da biblioteca. |
| PORTARIA Nº 26/1995/PRES, DE 19 DE ABRIL DE 1995 | Normatização procedimentos de justificativa de faltas eventuais. |
| PORTARIA Nº 21/1995/PRES, DE 24 DE MARÇO DE 1995 | Vedação à prática de comércio nas dependências do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 20/1995/PRES, DE 17 DE MARÇO DE 1995 | Estabelece normas para acesso e atividades da Seção de Pagamento. |
| PORTARIA Nº 6/1995/PRES, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995 | Horário de expediente da Secretaria. |
| PORTARIA Nº 1/1995/PRES, DE 10 DE JANEIRO DE 1995 | Determinação de não compensação de horas-extras não remuneradas em folga. |