Portarias da Presidência 1996
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 185/1996/PRES, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 | Regulamentação do plano de assistência médico-hospitalar. |
| PORTARIA Nº 167/1996/PRES, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 115/1996/PRES, DE 10 DE JULHO DE 1996 | Critérios para licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| PORTARIA Nº 89/1996/PRES, DE 29 DE MAIO DE 1996 | Acesso de visitantes às dependências do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 63/1996/PRES, DE 29 DE ABRIL DE 1996 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de que tratam os artigos 61, item V, 73 e 74 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| PORTARIA Nº 32/1996/PRES, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 | Acesso à Seção de Pagamento. |
| PORTARIA Nº 29/1996/PRES, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 | Altera redação da Portaria n.º 005/96-GP. Jornada de Trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 5/1996/PRES, DE 2 DE JANEIRO DE 1996 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais. |
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