Portarias da Presidência 1997
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 79/1997/PRES, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 | Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário. |
| PORTARIA Nº 66/1997/PRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 | Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social – SAMS. |
| PORTARIA Nº 49/1997/PRES, de 06 de agosto de 1997 | Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede. |
| PORTARIA Nº 48/1997/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 46/1997/PRES, DE 9 DE JULHO DE 1997 | Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de Assistência Médica e Social – SAMS. |
| PORTARIA Nº 5/1997/PRES, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997 | Regulamenta a Plano de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Tribunal. |
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