Portarias da Presidência 1997

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 79/1997/PRES, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 66/1997/PRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997

Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social – SAMS.

PORTARIA Nº 49/1997/PRES, de 06 de agosto de 1997

Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede.

PORTARIA Nº 48/1997/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 46/1997/PRES, DE 9 DE JULHO DE 1997

Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de Assistência Médica e Social – SAMS.

PORTARIA Nº 5/1997/PRES, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997

Regulamenta a Plano de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Tribunal.

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