Portarias da Presidência 2006
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 878/2006/PRES, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 | Designa o Diretor-Geral para exercer a função de ordenador de despesa nas competências especificadas nesta Portaria. |
| PORTARIA Nº 816/2006/PRES, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
| PORTARIA Nº 794/2006/PRES, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 | Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital |
| PORTARIA Nº 790/2006/PRES, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 | Dispõe sobre concessão de auxílio-transporte aos servidores do TRE/RN |
| PORTARIA Nº 775/2006/PRES, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006 | Alteradora da Port. GP n.º 158/2005 |
| PORTARIA Nº 773/2006/PRES, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 | Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx) |
| PORTARIA Nº 746/2006/PRES, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 | Suspende a eficácia do art. 7º, caput , da Port. GP n.º 7/2004 |
| PORTARIA Nº 744/2006/PRES, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 | Designa Nilson de Brito Dantas para exercer a função de ordenador de despesa no âmbito da Administração do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 742/2006/PRES, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 | Regulamenta a atividade de instrutoria interna no âmbito do TRE/RN (Ato Revogado pela Portaria Nº 227/2015-GP). |
| PORTARIA Nº 731/2006/PRES, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 | Altera dispositivos e os Anexos I e II da Portaria nº 557/2005-GP, de 13 de setembro de 2005. |
| PORTARIA Nº 688/2006/PRES, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 | Determina que a comunicação de contas partidárias não prestadas ou desaprovadas deve ser encaminhada pelos Juízes Eleitorais ao TRE, por meio de mensagem eletrônica. |
| PORTARIA Nº 685/2006/PRES, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 | Dispõe sobre o processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor do Tribunal |
| PORTARIA Nº 378/2006/PRES, DE 19 DE JULHO DE 2006 | Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores, a pedido, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte |
| PORTARIA Nº 353/2006/PRES, DE 10 DE JULHO DE 2006 | Alteradora da Port. GP n.º 258/2006. |
| PORTARIA Nº 333/2006/PRES, DE 3 DE JULHO DE 2006 | Suspende a eficácia do art. 3º, da Port. GP n.º 158/2005. |
| PORTARIA Nº 325/2006/PRES, DE 30 DE JUNHO DE 2006 | Serviço extraordinário - Execução e pagamento |
| PORTARIA Nº 299/2006/PRES, DE 12 DE JUNHO DE 2006 | Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. |
| PORTARIA Nº 284/2006/PRES, DE 31 DE MAIO DE 2006 | Disciplina a utilização dos serviços prestados pelos Correios. |
| PORTARIA Nº 275/2006/PRES, DE 22 DE MAIO DE 2006 | Alteradora da Portaria nº 498/2005-GP. |
| PORTARIA Nº 258/2006/PRES, DE 10 DE MAIO DE 2006 | Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 207/2006/PRES, DE 3 DE MAIO DE 2006 | Utilização de motocicletas pelas Zonas Eleitorais do interior. |
| PORTARIA Nº 155/2006/PRES, DE 23 DE MARÇO DE 2006 | Fornecimento e ressarcimento de passagens e concessão de adicional de transporte para serviço externo. |
| PORTARIA Nº 124/2006/PRES, DE 14 DE MARÇO DE 2006 | Preenchimento por remoção de cargos vagos ou a vagar na Secretaria do TRE/RN após provimento dos cargos das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 122/2006/PRES, DE 10 DE MARÇO DE 2006 | Alteradora da Portaria nº 498/2005-GP |
| PORTARIA Nº 96/2006/PRES, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 | Determinação baseada na Port. GP n.º 158/2005. |
| PORTARIA Nº 62/2006/PRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 | Alteradora da Portaria GP n.º 8/2006. |
| PORTARIA Nº 60/2006/PRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 | Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA Nº 8/2006/PRES, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 | Formulário - RES. 7/CNJ |
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