PORTARIA Nº 96/2006/PRES, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que, a partir do dia 02 de março de 2006, o expediente da Secretaria do Tribunal seja cumprido de acordo com a Portaria nº 158-GP/TRE/RN, de 26 de abril de 2005.

Art.2º Determinar aos titulares das Secretarias de Administração e Orçamento, Judiciária, de Informática e de Recursos Humanos, bem como aos Oficiais de Gabinete e Assessores da Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral, ao Coordenador de Controle Interno e a todos os Chefes de Seção que, a partir do dia 02 de março de 2006, nos dias em que houver Sessão Plenária neste TRE, cumpram expedientes matutino e vespertino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 20 de fevereiro de 2006.

Desembargador DÚBEL FERREIRA COSME

Vice-Presidente do TRE/RN, no exercício da Presidência