Regulamenta as atribuições e competências das unidades da Secretaria do TRE/RN relativas às metas do Conselho Nacional de Justiça.

Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do TRE/RN.

Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar a autuação, classificação, distribuição e redistribuição de processos judiciais, bem como a anotação de dados partidários no âmbito da Secretaria deste Tribunal.

Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar o arquivamento de processos judiciais findos.

Dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Vacância e Exoneração neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Abono de Permanência, Aposentadorias, Pensões e Isenções de Imposto de Renda para servidores inativos neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite Remoções e Redistribuições neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Reconhecimento de Dependência Econômica, Modificação de Estado Civil, Exclusão de Dependente, Reconhecimento de União Estável e Inclusão de Dependente para fins de Imposto de Renda neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Requerimentos de Licenças neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Designação de Juízes para o biênio, bem como de Designação nas hipóteses de afastamento ou assunção neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Horário Especial  para Servidor Estudante, Redução de Jornada de Trabalho, Retorno à Jornada Integral, Horas de Descanso para Amamentação, Participação em Evento Externo, Alteração da Escala de Férias e Folga neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de pedido de contracheque neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Beneficios neste Tribunal.

Dispõe  sobre  o  trâmite  de Averbação neste Tribunal.

Dispõe sobre o trâmite de Adicional de Qualificação neste Tribunal.

Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do TRE/RN.

Estabelece a ordem de substituição de Chefias de Cartórios de Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Dispõe sobre o trâmite dos processos que versam sobre pedidos de Serviço Extraordinário neste Tribunal.

Acrescenta o art. 2º-A à Portaria n.º 379/2010-GP, que “Dispõe sobre revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN”.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendo e Plebiscito, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.

Altera a Portaria nº. 116/2009-GP, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito do TRE/RN.

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN.

Altera a redação do art. 1º da Portaria n.º 140/2010-GP.

Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum Eleitoral desta Capital.

Dispõe sobre a vestimenta e a permanência dos assessores durante as Sessões de Julgamento.

Dispõe sobre regras relacionadas ao uso dos Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado,  e dá outras providências.

Altera a Portaria no 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a designação de servidores  para comporem o Escritório de Projetos do TRE/RN.

Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Portaria n.º 816/2006-GP, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD

Altera o caput, o inciso I e o §5° do art.  15 da Portaria no 304-GP, de 09 de julho  de 2008, que regulamenta a realização de   despesas por meio de suprimento de  fundos, no âmbito do Tribunal Regional  Eleitoral do Rio Grande do Norte.