Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar os procedimentos de inscrição em restos a pagar da área de Pessoal e Benefícios.

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de determinados atos administrativos.

Determina a todos os servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargos Comissionados a necessidade de entrega de certidões ou declarações negativas à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de atos administrativos que especifica.

Revoga a Portaria n.º 352/2012-GP, publicada no DJE/TRE-RN de 16/05/2012.

Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 102-GP, de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui pesquisa de satisfação do cliente externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral  e dá outras providências.

Estabelece a gestão do funcionamento do Portal das Eleições, ferramenta de tecnologia da informação que funcionará na rede interna de computadores – Intranet, no âmbito deste Tribunal.

Regulamenta a aplicação do art. 16 da Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários, supervisores dos locais de votação e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos. (Redação dada pela Portaria GP n.º 128, de 27/08/2020 )

Dispõe sobre o trâmite de Requerimentos de Licenças neste Tribunal e revoga a Portaria n° 574/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Horário Especial para Servidor Estudante, Redução de Jornada de Trabalho,  Retorno à Jornada Integral, Horas de Descanso para Amamentação, Participação em Evento Externo, Alteração da Escala de Férias, Folga e Recesso de Estagiário neste Tribunal e revoga a Portaria nº 571/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional e Promoção neste Tribunal e revoga a Portaria nº 569/2010.

Dispõe sobre o trâmite de  Reconhecimento de Dependência Econômica, Modificação de Estado Civil,  Exclusão de Dependente, Reconhecimento de União Estável e   inclusão de Dependente para fins de  Imposto de Renda neste Tribunal e revoga a Portaria no 575/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Benefícios neste Tribunal e revoga a Portaria nº 567/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/ Contribuição neste Tribunal e revoga a Portaria nº 566/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito deste Tribunal e revoga a Portaria n.º 367/2010-GP.

Dispõe sobre o trâmite de Adicional de Qualificação neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 565/2010.

Altera a Portaria nº 426-GP, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados  atos  administrativos.

Altera a Portaria no 586/2008-GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal  Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 515/2011-GP.

Altera a Portaria n.º 426/2008-GP, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos administrativos.

Altera a Portaria n.º 60/2006-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 577/2010- GP, que dispõe acerca do trâmite do processo administrativo de requisição e cessão.