Regulamenta o trabalho em regime de força-tarefa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção, a aquisição e locação dos veículos da frota do TER/RN ou à disposição deste Tribunal.

Altera o anexo da Portaria nº 284/2013-GP, que dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN.

Altera o item 4.2.2 anexo II da Portaria n.º 220/2015-GP, que dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 371/2014-GP, que dispõe sobre os valores e limites do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça, estabelecendo novas hipóteses.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de outubro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Determina o usufruto de créditos de banco de horas de servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.

Altera a redação da Portaria n.º 807/2011-GP, que dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

Dispõe sobre o Ressarcimento de Passagens (Indenização) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina a aplicação de procedimentos para o empréstimo de urnas de lona e de cabines de votação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Adota a Portaria no 192/2014 e a Instrução Normativa no 20/2009, ambas do CNJ, e revoga a  Portaria no 742/2006-GP.

Altera a Portaria n.º 101/2009-GP, que regulamenta no âmbito do TRE/RN as atividades da Seção de Assistência Médica e Social – SAMS.

Dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.

Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a instituição do processo Planejamento e Gestão Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 182/2014-GP, que dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.

Altera a Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Ressarcimento de Passagens (Indenização) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui Comitê Gestor responsável pelo levantamento dos dados requeridos por órgãos de controle externo, bem como pela proposição de estudos para viabilizar a evolução do desempenho do TRE/RN.

Institui o Banco de Talentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados, sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera o art. 6º ,  § 2º, inciso V da Portaria GP n.º 104/2014.

Dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o marco inicial da contagem dos prazos de usufruto das concessões e licenças previstas nos artigos 97 e 102, inciso VIII, alínea “a", da Lei no 8.112/1990.

Dispõe sobre o Ressarcimento de Passagens (Indenização) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.