Altera a redação da alínea “b” do inciso VII do art. 8º da Portaria nº 157/2013-GP, de 09 de abril de 2013.

Altera a Portaria nº 353/2017-GP, que dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 459/2008-GP, que dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de usufruto das folgas devidas e revoga o art. 3º da Portaria nº 294/2015-GP, a qual determina o usufruto de créditos de banco de horas de servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta  a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.

Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Inclui o inciso VIII ao art. 5º, caput, da Portaria 36/2015-GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a redação do inciso V dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 258/2014-GP, de 16 de julho de 2014.

Altera o art. 4º e revoga seus incisos I a III, da Portaria 286/2017-GP, que dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas.

Dispõe as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Inclui o inciso VII no art. 5º da Portaria nº 36/2015 – GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar .

Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.

Altera a redação da Portaria nº 577/201O - GP (alterada pela Portaria nº 47/2012 - GP) nos artigos que especifica.

Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal – DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.