Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 37, da Portaria GP n.º 157, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN.

Disciplina o processo de trabalho de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2017.

Altera a Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício- Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

Altera a Portaria nº 214/2015-GP, que regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente a Lotação de Servidor no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga o art. 7º e 14 da Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga a Portaria 227/2017-GP, a qual delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o manual da Metodologia Ágil – Gestão da Rotina, que estabelece critérios para a modelagem e a melhoria de processos setoriais e fluxos de trabalho no âmbito das unidades do TRE/RN.

Delega aos servidores lotados na Seção de Processamento e Dados Partidários, vinculada à Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos, da Secretaria Judiciária, competência para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, os procedimentos que especifica (Redação dada pela Portaria n° 189, de 27/10/21).

Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor em razão da participação em evento de formação e aperfeiçoamento, que não implique despesa para o Tribunal.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Regulamenta os procedimentos relativos a acidente em serviço no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e os respectivos processos de trabalho.

Dispõe sobre os fluxos de gestão de processos, análise jurídica e recursos nas matérias da área de pessoal.

Altera o art. 3º, Inciso I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a instituição dos Comitês Diretivo e Executivo de Gestão de Pessoas.

Regulamenta, no âmbito deste Regional, e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e autoriza a efetivação, de ofício, das revisões da autuação e das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.

Institui o Portal das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte como plataforma unificada exclusiva de disseminação institucional dos atos, conteúdos e documentos pertinentes aos seguintes temas relacionados às Eleições 2018 e subsequentes.

Institui o Programa de Educação para Aposentadoria – PEAp, no âmbito deste Tribunal.

Revoga a Portaria n.º 227/2015-GP

Institui o Programa de Educação para Aposentadoria – PEAp, no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais do Estado e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a metodologia para elaboração do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) e do Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.