Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 182/2014 - GP.

Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga o artigo 2º da Portaria n.º 49/2020-GP.

Altera a Portaria n.º 208/2018-GP.

Altera a Portaria nº 201/2019 - GP, que dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e institui o processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ciclo 2021/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Portaria nº 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2021-2022 e dá outras providências.

Altera o anexo da Portaria n.º 2/2021-GP, que aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Determina o a observância da Portaria GP n.º 328/2015 e da Resolução CNJ n.º 83/2009.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar – Atividades Administrativas".

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020.

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020.

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95 /2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.