PORTARIA Nº 245/2021/PRES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento Interno
desta Casa;

CONSIDERANDO o art. 20, XXXIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras
providências, passando a vigorar nos seguintes termos:

Art. 2º O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) será composto pelos seguintes membros:

I - Marcos Flávio Nascimento Maia (STIE);
II - João Paulo de Araújo (SJ);
III - Maria Juliana Santos Pinheiro Salem (CDCE/CRE);
IV - Arnaud Diniz Flor Alves (AJCRE) - Suplente;
V - Camila Octávio Bezerra (CGI/SJ);
VI - Gildásio Sales da Silva (SEGEC/COLIC/SAOF);
VII - Laercir Vale de Oliveira Medeiros (GAPSAOF) - Suplente;
VIII - Louisianne Paskalle Solano Maia (SJP/COPES/SGP);
IX - Cláudio dos Santos Rodrigues (SJP/COPES/SGP) - Suplente;
X - Jussara de Gois Borba Melo Diniz (GAPSTIE);
XI - João Milton Chaves Joca (10ª ZE); e
XII - Jairo Silva Moisés (19ª ZE) - Suplente.
§1º Designar o servidor Marcos Flávio Nascimento Maia (STIE) como Coordenador do Comitê
Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o servidor João Paulo de Araújo (SJ) para
assumir as funções de coordenação nos casos de ausência ou afastamento do titular.
§2º [...].
§3º [...].

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 16 de dezembro de 2021.

Desembargador Gilson Barbosa
Presidente