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Tribunal Regional Eleitoral - RN

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Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA N.º 8/2022/PRES, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal, Considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, Considerando as informações contidas no Processo Administrativo Eletrônico nº 321/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a relação atualizada dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º Determinar a inclusão da mencionada relação de veículos no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Natal, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Gilson Barbosa

Presidente

(Anexo da Portaria GP n.º 08, de 18/01/2022)

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN n.º 16, de 25/01/2022.

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