Portarias da Presidência (GP) 2024
Portarias da Presidência (GP) | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 235/2024/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | Institui o Selo Alzira Inova no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 230/2024/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 214/2024/PRES, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Aprova o Plano de Contratações Anual 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA PRES N.º 213/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
PORTARIA Nº 210/2024/PRES, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre o trâmite do processo de trabalho de remoção, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 209/2024/PRES, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Regulamenta o Processo de Trabalho “Termo de Execução Descentralizada” no âmbito do TRE/RN. |
PORTARIA Nº 208/2024/PRES, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Recompõe o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 205/2024/PRES, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Aprova o novo Manual do Processo de Contratações Administrativas, com base na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos complementares. |
PORTARIA Nº 197/2024/PRES, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica. |
PORTARIA Nº 195/2024/PRES, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 | Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 189/2024/PRES, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA Nº 188/2024/PRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2023, em virtude das Eleições Municipais. |
PORTARIA Nº 158/2024/PRES, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 150/2024/PRES, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 | Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 30 de agosto de 2024. |
PORTARIA Nº 146/2024/PRES, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 | Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 30 de agosto de 2024. |
PORTARIA Nº 124/2024/PRES, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Institui diretrizes para eventos e cerimônias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte em observância da Política de Linguagem Simples. |
PORTARIA Nº 122/2024/PRES, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 118/2024/PRES, DE 18 DE JULHO DE 2024 | Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 117/2024/PRES, DE 16 DE JULHO DE 2024 | Disciplina a gestão, a utilização, a guarda, o controle de manutenção, a aquisição e a locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 104/2024/PRES, DE 17 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do fundo partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 93/2024/PRES, DE 10 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
PORTARIA Nº 85/2024/PRES, DE 10 DE JUNHO DE 2024 | Institui o Plano de Trabalho de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PTS). |
PORTARIA Nº 78/2024/PRES, DE 8 DE MAIO DE 2024 | Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 64/2024/PRES, DE 9 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2024, que será conjuntamente executado com o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi. |
PORTARIA Nº 59/2024/PRES, DE 26 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 56/2024/PRES, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2024 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 55/2024/PRES, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Regulamenta o Processo de Trabalho Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira e das Contratações do TRE/RN. |
PORTARIA Nº 33/2024/PRES, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 | Recompõe o Grupo Gestor do DataJud – GGD, instituído no âmbito do TRE/RN pela Portaria n.º 28/2021-GP, e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 2/2024/PRES, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre o valor a ser adotado para o recebimento de bens pela Comissão Permanente para Recebimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com base na Lei nº 14.133/2021. |
PORTARIA Nº 1/2024/PRES, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 | Altera a Portaria GP n.º 258/2006, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |