PORTARIA Nº 113/2025/PRES, DE 25 DE JUNHO DE 2025

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, incisos XIX, do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012),

CONSIDERANDO o teor do SEI n.º 0429/2025,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 63/2025/PRES, de 09 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º O Comitê mencionado no art. 1º será composto da seguinte forma:

……………………………………..

III – titular da Coordenadoria de Sistemas Corporativos (COSIS);

IV– titular da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJDG);

V– titular da Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral (CDCE);

VI– titular da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação (AGE);

VII – titular da Ouvidoria Eleitoral (OE);

VIII – servidor da Seção de Documentação e Protocolo (SDP);

IX– juiz indicado pela Presidência;

X – representante de Zona Eleitoral.

……………………………………..” (NR)

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

_{Assinado e datado eletronicamente}
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente