PORTARIA Nº 15/2025/PRES, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012),

Considerando as informações constantes do SEI n.º 08895/2024;

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria GP n.º 172, de 25 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 4º Face à composição prevista no artigo anterior, designar os membros que independem do cargo ocupado, são eles: Juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima, para coordenar; Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes, como representante da CRE; Tibério Graco Lins Diniz, como representante da OE; Alexandra Couto de Medeiros Pinto e João Milton Chaves Joca, como representantes das Zonas Eleitorais, respectivamente da Capital e interior.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.º 208/2024/PRES.

Assinado e datado eletronicamente
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente