A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012),

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 515/2024,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 6º, caput, da Portaria GP n.º 159, de 09 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 6º…………………………………………………........

........................................................................................

- Osmar Fernandes de Oliveira Júnior, servidor lotado na Coordenadoria de Sistemas Corporativos/STIE.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais laboratoristas, do LIODS-RN, designados anteriormente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

^{Assinado e datado eletronicamente}

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo

Presidente