Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA Nº 38/2026/PRES, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, XIX, do Regimento Interno;
Considerando as informações constantes nos autos do SEI nº 9157/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo único da Portaria GP n.º 28, de 19 de fevereiro de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Anexo Único
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Servidor |
Unidade de Lotação |
Função |
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Hélio Alexandre Silveira e Souza |
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas |
Coordenador |
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Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa |
Assessoria Judiciária da Presidência |
Membro |
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Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda |
Assessoria de Apoio a Governança e Gestão Estratégica |
Membro |
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Rodrigo Vilarim Martins |
Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria |
Membro |
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Osmar Femandes de Oliveira Junior |
Coordenadoria de Sistemas Corporativos/STIE |
Membro |
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Kássia Vanessa de Souza Rego |
Seção de Processamento e Estatística/CGPP/SJ |
Membro |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado e datado eletronicamente
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim SEI - TRE/RN em 24.2.2026.