Altera a redação da Resolução nº 07/98-TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.

Dispõe sobre a numeração das cédulas das eleições majoritárias de 1998.

Dispõe sobre a proibição de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.

Determina a adoção do processo de apuração e totalização dos votos através do uso da Urna Eletrônica, na 51ª Zona Eleitoral desta Circunscrição, para as eleições de 1998.

Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.

Determina a adoção do processo de apuração e totalização do votos através do uso da Urna Eletrônica, em municípios onde não será utilizado o Sistema Eletrônico de Votação, para as eleições de 1998.

Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução n° 01/97 - TRE/RN, para dar nova estrutura a Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática. 

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais

Normatiza no âmbito do TRE/RN a requisição de servidores para o serviço eleitoral.

Aprova a Emenda nº 01/98 ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, alterando a redação dos seus arts. 11, 13, 17, 48 e 127

Institui a Medalha com Diploma do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas e dá outras providências.

Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.