RESOLUÇÃO N.º 21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º, inciso XIV, da Resolução nº 04/94 – TRE/RN, de 9 de agosto de 1994, e considerando os termos da Resolução TSE nº 22.004, de 17 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 005, de 1º de abril de 2003.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Natal, 14 de setembro de 2006

            Desembargador CLAUDIO SANTOS

Presidente

            Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Doutor MANUEL DE VASCONCELOS MAIA

Juiz Federal

Doutor JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA

Juiz de Direito

Doutor CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO

Juiz de Direito

Juiz FERNANDO GURGEL PIMENTA

Jurista

Doutor JOSONIEL FONSECA DA SILVA

Jurista

Doutor EDILSON ALVES DE FRANÇA

Procurador Regional Eleitoral