RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2006

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à vista do que dispõem a Resolução n.º 04/98, de 12 de maio de 1998, e nº 10/2002, de 23 de agosto de 2002, ambas deste Regional,

Considerando proposta formulada pelo Juiz Jarbas Antônio da Silva Bezerra durante a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2006, objeto do Processo Administrativo n.º 1140/2006

Considerando o que decidiu a Corte, à unanimidade de votos, durante a Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2006 , ouvidos os membros da Comissão de que trata o artigo 4º  da Resolução n.º 04/98,

RESOLVE:

Art.1º. Outorgar a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Desembargador Dúbel Ferreira Cosme, em razão de efetiva dedicação e os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na Circunscrição do Rio Grande do norte, no período que esteve à frente de suas atividades profissionais no âmbito deste Tribunal; e ao Ministro José Augusto Delgado, pela dedicação e serviços relevantes prestados à Justiça Eleitoral.

Art.2º. A Sessão Solene de entrega das medalhas será realizada no dia 1º de Setembro do corrente ano.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em Natal, Rio Grande do Norte, 24   de agosto de 2006.

Desembargador ADERSON SILVINO DE SOUZA

Presidente

Doutor  MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Juiz Federal

Doutor CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO

Juiz de Direito

Doutor JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA

Juiz de Direito

Doutor FERNANDO GURGEL PIMENTA

Jurista

Doutor JOSONIEL FONSÊCA DA SILVA

Jurista

Doutor EDILSON ALVES DE FRANÇA

Procurador Regional Eleitoral