RESOLUÇÃO N.º 31, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art.30, XVI, do Código Eleitoral;

Considerando o disposto no art. 33 da Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral;

Considerando o pedido de substituição da Juíza S. Lena Rocha, Presidente da Comissão, assim como a indicação do substituto feita pela Diretoria-Geral;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 25, de 5 de setembro de 2007, do Tribunal Regional Eleitoral/RN, que “Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008, e designados para a sua composição, Jarbas Antônio da Silva Bezerra, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal; Adriano da Silva Araújo, Secretaria de Tecnologia da Informação; Manoel Gérson Bezerra Sousa, Secretaria Judiciária; Alcinda Costa Miranda Amorim, Secretaria de Gestão de Pessoas; e Renata Geórgia Pinheiro de Souza, Corregedoria Regional Eleitoral; sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 1º de outubro de 2008.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA

Presidente

Desembargador CLAUDIO SANTOS

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz MAGNUS DELGADO

Juíza SOLEDADE FERNANDES

Juiz ROBERTO GUEDES

Juiz Fernando Pimenta

Juiz FÁBIO HOLLANDA

Doutor FÁBIO NESI VENZON

Procurador Regional Eleitoral