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Tribunal Regional Eleitoral - RN

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

RESOLUÇÃO N.º 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012

Revoga a Resolução nº 13/2011.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 6.805/2011 (Protocolo PAE 12.405/2011) , notadamente as manifestações da Secretaria Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas e Diretoria – Geral,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Resolução nº 13, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), 6 de Setembro de 2012.

Desembargador João Rebouças

Presidente

Juiz Jailsom Leandro de Sousa

Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo

Juiz Verlano Medeiros

Juiz Gustavo Smith

Doutor Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

Procurador Regional Eleitoral

(Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN de 12.09.2012)

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