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Tribunal Regional Eleitoral - RN

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Seção de Jurisprudência e Legislação

RESOLUÇÃO N.º 137, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova o Plano de Obras 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n.º 17/2011-TRE/RN;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 11418/2024 (PA nº 0600521-89.2024.6.20.0000-PJe);

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2026, nos termos do anexo desta Resolução.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal/RN, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo
Presidente

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre

Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

Juiz Suely Maria Fernandes da Silveira

Juiz Marcello Rocha Lopes

Juiz Daniel Cabral Mariz Maia

Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN, n.º 347, de 19.12.2024, p. 95.