Tribunal Regional Eleitoral - RN
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Seção de Jurisprudência e Legislação
RESOLUÇÃO N.º 137, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Obras 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n.º 17/2011-TRE/RN;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 11418/2024 (PA nº 0600521-89.2024.6.20.0000-PJe);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2026, nos termos do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal/RN, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo
Presidente
Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre
Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
Juiz Suely Maria Fernandes da Silveira
Juiz Marcello Rocha Lopes
Juiz Daniel Cabral Mariz Maia
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN, n.º 347, de 19.12.2024, p. 95.