Altera a Resolução n.º 140, de 13 de fevereiro de 2025, que institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

Institui o Código de Ética e de Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN nº 32, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e disciplina o respectivo procedimento, nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024.

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende.

Institui o Programa de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PTPD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Regulamenta a gestão e destinação referentes à perda de bens e valores e de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte

Altera a Resolução TRE/RN n.º 145, de 13 de maio de 2025, que outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”, para a inclusão de novos agraciados.

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; ao Excelentíssimo Senhor PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte; e à Excelentíssima Senhora ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui e regulamenta o Centro de Inteligência Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução CNJ n° 349/2020.

Dispõe sobre a reformulação da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

Institui o Programa de Reconhecimento do servidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2025.

Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para o remanejamento de função comissionada.

Altera a Resolução n.º 134, de 19 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga dispositivos da Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.