RESOLUÇÃO N.º 145, DE 13 DE MAIO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RN n.º 9, de 24 de maio de 2012),

CONSIDERANDO a Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998, que instituiu a medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra a fim de agraciar personalidades nacionais e estaduais que tenham demonstrado efetiva dedicação e prestado relevantes serviços à causa da Justiça brasileira, em especial, à Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO as informações contidas no SEI n° 3152/2025 (PJe nº 0600114-49.2025.6.20.0000);

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 2º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 3º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” à Excelentíssima Senhora ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 4º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 5º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” à Excelentíssima Senhora LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 6º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” à Excelentíssima Senhora ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 7º A sessão solene de entrega das medalhas será realizada em 12 de junho de 2025.

Art. 7º Outorgar a medalha, com Diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do Estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024 (Redação dada pela Resolução nº 146, de 27/05/2025)

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Outorgar a medalha, com Diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Excelentíssimo Senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024 (Redação dada pela Resolução nº 146, de 27/05/2025).

Art. 9º A sessão solene de entrega das medalhas será realizada em 12 de junho de 2025 (Incluído pela Resolução nº 146, de 27/05/2025).

Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Incluído pela Resolução nº 146, de 27/05/2025).

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, 13 de maio de 2025.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente

Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em substituição

Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira

Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro

Juiz Marcello Rocha Lopes

Juiz Daniel Cabral Mariz Maia

Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral