RESOLUÇÃO N.º 146, DE 27 DE MAIO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE /RN n.º 9, de 24 de maio de 2012),

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de novos agraciados para a outorga da medalha, com diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra";

CONSIDERANDOasinformaçõescontidasnoSEIn°3152/2025(PJenº0600136-10.2025.6.20.0000);

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução TRE/RN n.º 145, de 13 de maio de 2025, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e alterações:

Art. 7º Outorgar a medalha, com Diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do Estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 8º Outorgar a medalha, com Diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Excelentíssimo Senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, nas Eleições municipais de 2024.

Art. 9º A sessão solene de entrega das medalhas será realizada em 12 de junho de 2025.

Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, 27 de maio de 2025.

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Presidente em exercício

Desembargador Vivaldo Pinheiro
Vice - Presidente e Corregedor em substituição

Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira

Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro

Juiz Marcello Rocha Lopes

Juiz Daniel Cabral Mariz Maia

Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral