RESOLUÇÃO N.º 159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e 

Considerando o disposto na Resolução n.º 17/2011-TRE/RN; 

Considerando as informações constantes no SEI nº 7852/2025 (PA nº 0600323-18.2025.6.20.0000-PJe), 

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2027, nos termos do anexo desta Resolução. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, 15 de dezembro de 2025.

Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo
Presidente

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Hallison Rêgo Bezerra 

Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira 

Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro 

Juiz Marcello Rocha Lopes 

Juiz Daniel Cabral Mariz Maia 

Fernando Rocha de Andrade

Procurador Regional Eleitoral

ANEXO