RESOLUÇÃO N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 17/2011-TRE/RN, notadamente o seu art. 14;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 11418/2024 (PA nº 0600315-41.2025.6.20.0000-PJe);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução TRE/RN nº 137/2024, que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2026, nos termos do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo

Presidente

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Hallison Rêgo Bezerra

Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira

Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro

Juiz Marcello Rocha Lopes

Juiz Daniel Cabral Mariz Maia

Fernando Rocha de Andrade

Procurador Regional Eleitoral

ANEXO