Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2013.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20 e 22, respectivamente, da Resolução TRE/RN nº. 9, de 24 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno do Tribunal,

Considerando as disposições do art. 107 da Resolução TRE/RN nº. 5, de 20 de março de 2012, que aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal,

 
RESOLVEM:

 
Art. 1º Determinar que o expediente, e o atendimento ao público externo, no período de 7 a 31 de janeiro de 2013, será das 8 às 13 horas, na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 3 de dezembro de 2012.

Desembargador JOÃO REBOUÇAS

Presidente

Desembargador AMÍLCAR MAIA

Corregedor