Atos Conjuntos 2020

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 16 de outubro de 2020

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no Dia das Eleições 2020.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 28 de setembro de 2020

Estabelece regras de retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 21 de setembro de 2020

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Portaria TSE n.º 704, de 18 de setembro de 2020, que autoriza o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, a partir de 21/09/2020, para recebimento, em mídia, do Demonstrativo de regularidade de Atos Partidários (DRAP) e de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 16 de setembro de 2020

Institui Grupo de Trabalho incumbido de apresentar proposta sobre a designação de Zona (s) Eleitoral(is) específica (s) para processar e julgar infrações penais comuns, quando conexas com crimes eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 15 de setembro de 2020

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral de 2020.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 09

 Número não utilizado (CANCELADO)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 08, de 14 de agosto de 2020

Dispõe sobre a publicação dos atos processuais no Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07, de 29 de julho de 2020

Estabelece diretrizes para o cadastramento de processos físicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06, de 10 de junho de 2020

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 03 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia estadual à memória dos mártires de Uruaçu e Cunhaú

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 05, de 06 de maio de 2020

Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 04 Número não utilizado (CANCELADO)
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 12 de março de 2020 (Revogada) Altera a redação do caput do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02/2020
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 28 de fevereiro de 2020 (Revogada) Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento eleitoral, com vistas às Eleições 2020.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01 Número não utilizado (CANCELADO)