Atos Conjuntos 2021

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta n.º 23, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre as diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e estabelece trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Portaria Conjunta n.º 22, de 16 de dezembro de 2021. Prorroga o prazo para o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial
Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte previsto na
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19/2021.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 21, de 07 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 20, de 10 de novembro de 2021.

Suspensão de prazos processuais e audiências no dia das Eleições do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RN.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 25 de outubro de 2021.

Revoga a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10/2021; e altera o prazo para o cadastramento de processos físicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, contido na Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07/2020.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 21 de outubro de 2021

Institui o Grupo de apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de auxiliar no cumprimento à Meta n.º 1 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para prestar assistência na apreciação das prestações de contas referentes às eleições de 2020.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 19 de outubro de 2021

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2021, alusivo à comemoração do dia do servidor público.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 13 de outubro de 2021

Estabelece regras de retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 25 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital nas Unidades Jurisdicionais que especifica. 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 25 de agosto de 2021. Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa às Prestações de Contas das Eleições de 2020, encaminhadas por candidatos não eleitos e por partidos políticos.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 29 de março de 2021 Altera a Portaria Conjunta nº 005/2020-PRES/CRE, que Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 25 de março de 2021 Prorroga, por tempo indeterminado, o regime de trabalho preferencialmente remoto no âmbito do TRE/RN, de que cuida a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06/2021
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 25 de março de 2021 (revogada pela Portaria Conjunta PRES/CRE 19/2021) Suspende, por prazo indeterminado, a previsão contida no art. 4º. inciso I, da Portaria conjunta PRES/CRE n.º 7/2020.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 09, de 16 de março de 2021 Regulamenta o atendimento às partes e aos advogados, por meio do "Balcão Virtual", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07, de 09 de março de 2021 Altera a redação do art. 3º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06/2021, que estabelece regas de retorno parcial ao trabalho remoto no âmbito do TRE/RN e dá outras providências
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06, de 26 de fevereiro de 2021 Estabelece regras de retorno parcial ao trabalho remoto no âmbito do TRE/RN e dá outras providências
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 05, de 11 de fevereiro de 2021 Altera a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 04, de 09 de fevereiro de 2021 Especifica as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cujos cargos ou funções devam ser exercidos com exclusividade por bacharel em Direito ou exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, com o fim de viabilizar a comprovação do exercício da atividade jurídica, a que se referem os arts. 93, I, e 129, § 3º, ambos da Constituição Federal, e, ainda, o art. 59, I e III, da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e o art. 1º, II, da Resolução n.º 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como dispõe sobre o processo de trabalho atinente à expedição de certidão circunstanciada para fins de comprovação do tempo de atividade jurídica.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 09 de fevereiro de 2021 Regulamenta o Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 09 de fevereiro de 2021 Regulamenta a Resolução 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns indicados na decisão do Supremo Tribunal Federa, quando conexos a crimes eleitorais.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01