Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2022.

O Desembargador-Presidente e o Desembargador-Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pelo art. 20, inciso XXIII, e art. 22, inciso VII, do Regimento Interno da Casa,

RESOLVEM:

Art. 1º A Portaria Conjunta n.º 19/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º omissis

[...]

V - Núcleo de Segurança da Presidência - NSPRES/PRES (10 servidores);"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Cornélio Alves

Presidente

Desembargador Expedito Ferreira

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 237, de 30/09/2022)