Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 19 de janeiro de 2024.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20, inciso XLII, e 22, inciso XXIV, respectivamente, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVEM:

Art. 1º No período de 08 a 19 de janeiro de 2024, o expediente na Secretaria deste Tribunal será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 08h às 13h, às sextas-feiras, com as ressalvas das unidades previstas no art. 2º, §§ 1º ao 5º, da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, e, nos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Natal, 27 de dezembro de 2023.

Desembargador Cornélio Alves
Presidente

Desembargador Expedito Ferreira
Corregedor Regional Eleitoral

(Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN n.º 1, de 02/01/2024)