TRE-RN Ordem de Serviço n.º 04, de 27 de julho de 2009

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 10 da Portaria n.º 006/2009-GP, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação  de serviços no âmbito deste Tribunal;

 

Considerando a necessidade de melhorar a tramitação de processos de aquisição de materiais e contratação de serviços;

 

Considerando a Informação n.º 001, de 07 de junho de 2009, lançada às fls.279-292 do Processo Administrativo n.º 219/2003 (Prot. 3082/2003), pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n.º 123/2009-DG;

 

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os anexos IV, V, VI e VII da Portaria n.º 006/2009-GP, bem como os correspondentes fluxogramas, de modo que os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços deverão obedecer aos trâmites em anexo.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

DÊ-SE CONHECIMENTO E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 27 de julho de 2009.     

 

          Andréa Carla Guedes Toscano Campos

                        Diretora-Geral

  

Anexos da Ordem de Serviço n.º 04/2009

 

 (Publicada no DJE TRE-RN de  03/08/2009)