A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 81, inciso  VII,  do Regulamento da Secretaria:

Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico, Protocolo n.º 2926/2010;

RESOLVE:

Art. 1º O caput do art. 2º da Ordem de Serviço n.º 01/2008-DG passa a vigorar com a seguinte redação;

"Art. 2º Por medida de economia, serão fornecidos apenas carimbos do tipo “comum” com base de madeira, exceto quando se tratar de carimbo de identificação destinado ao Presidente, ao Vice-Presidente/Corregedor, aos demais juízes da Corte, aos Juízes Eleitorais do Estado, ao Diretor-Geral e aos Secretários, os quais poderão receber carimbo automático (auto-entintado) de  tamanho padronizado (3,8 x 1,4 cm), quando solicitado."

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir desta data,  revogadas as disposições em contrário.

Dê-se conhecimento e cumpra-se.

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 19 de abril de 2010.                  

Andréa Carla Guedes Toscano Campos

Diretora-Geral

(Publicada no DJE TRE/RN de 23/04/2010)