(Revogada pelo Ordem de Serviço n.º 01, de 18 de maio de 2021)

Determina a publicação de notícias acerca de certames licitatórios e de contratações diretas a serem realizados pelo TRE/RN.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, do Regulamento da Secretaria (Resolução TRE/RN  n.º 5, de 20 de março de 2012),

Considerando determinação oriunda da Presidência deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º.  A Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM/PRES) deverá publicar no site deste Tribunal na internet, em formato de notícia, informações acerca de certames licitatórios e de contratações diretas a serem realizados por este Tribunal.

Art. 2º.  Para os efeitos do disposto no art. 1º, o Núcleo de Licitações (NL/GAPDG) e a Seção de Análise Técnica de Contratações (SETEC/COLIC/SAOF) deverão encaminhar à ASCOM/PRES, para divulgação, os avisos de licitações e de contratações diretas.

Art. 3º.  Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 3 de março de 2020

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral

(Publicada no DJE TRE/RN de 09/03/2020)