Portarias DG 2021
| Portaria | Assunto |
|---|---|
| Portaria DG n.º 264, de 30 de setembro de 2021 | Aprova o manual do processo de trabalho "Análise de pagamento de locação de imóveis com e sem retenção tributária". |
| Portaria DG n.º 165, de 04 de junho de 2021 (revogada) | Institui os Grupos de Trabalho Permanente das Eleições 2022 e o Grupo de Apoio das Zonas Eleitorais à STIE no planejamento das Eleições 2022, define matriz de responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Gerais 2022, no âmbito do TRE/RN e dá outras providências. |
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