Aprova o Manual do Processo de Trabalho "Empréstimo de Urna de Lona e Cabine de Votação - Tribunal".

Altera a Portaria nº 439/2015-DG, que subdelega competências ao titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças para a prática dos atos administrativos que especifica.

Portaria DG n.º 54, de 06 de março de 2023 

(revogada)

Institui os Grupos de Trabalho das Eleições 2024 e define Matriz de Responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Municipais 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o anexo da Portaria nº 154/2020-DG, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para apuração dos custos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.